As Grandes Etapas da Economia Brasileira

A etapa agro-exportadora
1822-1930 

Pertencente ao ordenamento econômico mundial e sendo um ativo participante do comércio colonial, o Brasil não ficou de fora deste debate sobre a presença do estado na atividade econômica, seja como elemento regulador seja como empreendedor. De uma maneira bem sintética podemos dizer que o Brasil desde a Independência até a crise de 1929/30 alinhou-se entre os seguidores da doutrina econômica liberal. Acreditava-se que o pais obrigava-se a uma posição fixa no cenário internacional, uma região fornecedora de produtos agrícolas e minerais a serem exportados. No período colonial eles foram basicamente a cana-de-açúcar no Nordeste e o ouro e os diamantes das Minais Gerais. No período da Independência, com o desaparecimento do ouro e dos diamantes, emergira o café como seus principal produto exportador, seguido do algodão, do cacau e de carnes e couros. Dada sua vastidão territorial e sua tradição, o Brasil encontrava-se “vocacionado para a agricultura”, abandonando qualquer veleidade de acelerar um processo de industrialização além daquelas consideradas básicas para amparar a produção agro-exportadora. Socialmente, em apoio aberto a esta doutrina liberal de obediência à “vocação natural” agrícola, encontravam-se os fazendeiros do café, os senhores de engenhos e usinas e os estancieiros e criadores de gado em geral. Seu objetivo era ampliar e melhorar suas lavouras e suas pastagens e com isto poder importar as apreciadas manufaturas e demais artigos de consumo estrangeiros. Apoiavam-nos nesta posição os comerciantes em geral, para quem era indiferente a procedência dos produtos que vendiam. Preferiam que fossem estrangeiros porque assim tinham um retorno garantido.

A presença do estado lhes era útil basicamente para dar apoio a uma política de sustentação de preços, para evitar que eles se depreciassem com o aumento da concorrência internacional (como ocorre com o Acordo de Taubaté, em 1906). Mas de resto seus ideólogos manifestam completo repudio a qualquer outro tipo de presença estatal. Assim quando o governo da Revolução de 30 instituiu a legislação trabalhista, tentando proteger os trabalhadores do despotismo fabril, os donos das fábricas queixaram-se que aquilo era uma interferência indevida na propriedade privada. Em geral pode-se dizer que os liberais reclamam da intervenção estatal quando esta é favorável aos trabalhadores ou aos consumidores, mas recorrem a ele, pedindo proteção, quando se sentem ameaçados por outros competidores que são mais fortes. 

  A etapa da industrialização
1930-1990 

 Durante quase toda a década de 1930 o Brasil se viu as voltas com os problemas causados pela Grande Depressão que atingiram violentamente a valorização do café e demais preços agrícolas. Num clima internacional crescentemente belicoso e de insegurança nas relações internacionais, começou a pensar-se com mais insistência na possibilidade do Brasil iniciar um processo de industrialização que o fizesse ficar menos fragilizado pela desordem mundial (ascensão do nazismo na Alemanha em 1933, invasão da Etiópia pelos fascistas italianos em 1936, derrubada da republica espanhola em 1936, ataque japonês a China em 1937). A idéia era a autonomia nacional a ser alcançada em setores considerados estratégicos (aço, minas e energia e, finalmente, petróleo).

Getúlio Vargas líder da Revolução de 30 e ditador durante o Estado Novo (1937-45), decidiu-se pela construção de uma usina siderúrgica para dotar o Brasil de autonomia na produção do aço. Depois de várias negociações com a empresa americana US Steel, resolveu criar uma empresa estatal: a Siderurgia de Volta Redonda (RJ), que contou, em 1941, com um empréstimo do presidente Roosevelt de U$ 20 milhões de dólares e que foi inaugurada em 1945.

O papel empreendedor foi totalmente assumido pelo estado. Em parte isto se deveu ao desprestígio em que se encontrava o liberalismo então que muitos consideravam como o maior responsável pela Grande Depressão. A instalação da usina siderúrgica de Volta Redonda foi um dos tripés em que afirmou-se a industrialização brasileira, os dois outros foram implantados no segundo governo Vargas (1951-54). 

"O Petróleo é Nosso!" 

Terminada a 2ª Guerra Mundial e derrubada a ditadura do Estado Novo, os doutrinários do liberalismo brasileiro voltaram a intensificar sua critica à presença estatal. Desta vez sua oposição concentrou-se contra a campanha “O Petróleo é nosso” que começou a mobilizar a opinião pública brasileira a partir de 1947. Esta campanha (só equiparada talvez a da abolição da escravatura) uma das mais apaixonantes da historia do Brasil do século 20 dividiu a sociedade brasileira entre “nacionalistas e entreguistas”.

Para entender sua dimensão é preciso situá-la no tempo. O período pós-guerra, com a vitória dos aliados anglo-americanos restabeleceu a confiança nos valores da democracia e do liberalismo mas também foi acompanhado pelos movimentos de libertação do Terceiro Mundo. Milhões de habitantes da Ásia, do Oriente Médio e da África começaram a libertar-se do domínio colonial das antigas potências européias. Os brasileiros sentiam que sua independência era inconclusa. Se tinham autonomia política o mesmo não se verificava na economia e nas finanças onde o país mostrava-se dependente dos interesses estrangeiros. Para atingir a tão sonhada independência econômica era preciso de alguma forma encontrar um meio de explorar o petróleo nacional (a primeira prospeção ocorreu em Lobato, na Bahia, em 1938).

Para os chamados “entreguistas” (a grande imprensa, as grandes representações patronais) a exploração do ouro negro deveria ser aberta ao capital estrangeiro (a qualquer uma das “7 grandes”), porque o Brasil não dispunha de capitais, não conhecia as técnicas da prospeção e, também, não confiavam na capacidade do estado brasileiro para tal. Para os “nacionalistas” era ponto de honra que a exploração do petróleo devesse ser monopólio estatal, instituindo-se uma empresa exclusivamente brasileira para tal objetivo, a Petrobrás. Em outubro de 1953, depois de uma intensa e emocionante polêmica o Congresso aprovou a formação da Petrobrás.

A CEPAL e os estruturalistas

Como efeito do amplo movimento em favor da autodeterminação no campo da economia, fundou-se em 1946 a CEPAL, pela iniciativa do economista argentino Raul Prebish e que fixou-se em Santiago do Chile. Sua argumentação era inteiramente pro-intervencionistas. Segundo os cepalinos a América Latina no transcorrer de todo o século 19 adotara os princípios liberais e no entanto não conseguira avançar muita além da estagnação e da pobreza. Além disto sua política de exportação de produtos primários tinha a longo prazo provocado a “deteriorização dos termos de troca”, fazendo com que suas exportações, proporcionalmente, importassem cada vez menos manufaturados do estrangeiro. Era preciso socorrer-se do estado para estimular um surto industrial bem como proteger seus manufaturados da competição externa. Defendiam também o que se chamou de “substituição da exportação”, uma política que visasse o translado de empresas estrangeiras com modernas tecnologias produtivas para serem implantadas nos países latino-americanos (elas doravante produziriam aqui o que antes era preciso importar). Seu modelo era dual, acreditavam promover um amplo setor econômico modernizado convivendo simultaneamente com o setor agrícola tradicional.

Igualmente eram favoráveis a que o estado e não mercado determinasse onde seriam feitos os principais investimentos e quais setores deveriam ser privilegiados com isenções ou insumos. Advogavam ainda o estimulo ao mercado interno e uma política de reforma agrária para promove sua ampliação. Os cepalinos, identificados no Brasil como estruturalistas, eram os representantes ideológicos do que se chamava na época de “burguesia nacional”, o expressivo setor social empresarial dos países mais avançados do continente sul-americano, a Argentina e o Chile e que recebeu imediata adesão de muitos nacionalistas brasileiros. Taticamente, receberam o apoio das esquerdas latino-americanas na sua política de aproximação com as “burguesias nacionais”.

A principal divergência que os cepalinos tiveram com outros setores desenvolvimentistas e liberais monetaristas dava-se no tocante a importância que depositavam no planejamento econômico. Impressionados pelo sucesso da URSS, vitoriosa contra o nazismo, seduziram-se em aplicar aqui algumas das suas soluções. Planificação significava controle estatal o que nem os desenvolvimentistas moderados nem os liberais podiam aceitar. Estes também previam que o estado planificador terminaria por assumir um papel empresarial cada vez maior alijando os interesses privados e adulterando a seu favor as práticas do mercado.

Pode-se dizer que o governo de Jucelino Kubishek (1956-60) foi quem mais próximo chegou da aplicação das teses cepalinas. Recorreu largamente a presença estatal (construção de Brasília e das BRs) e acelerou a política da “substituição das exportações” (atraindo as montadoras de automóvel), promovendo simultaneamente a presença do capital estrangeiro e o crescimento da indústria nacional em seu apoio.   

O tripé autoritário
1964-84

Com a derrubada do governo Goulart em 1964, inaugura-se no Brasil um sistema diferente de todos os anteriores. O regime militar apoia-se num tripé composto pelas empresas nacionais privadas (a burguesia nacional que abandonara o governo de Jango), as corporações multinacionais e as empresas estatais. Conta com forte simpatia do sistema financeiro internacional, mais intensa na Ditadura Médici, que permite ao regime fazer enormes investimentos em infra-estrutura (hidroelétricas, energia atômica, ponte Rio-Niterói, Transamazônica). Os liberais, tendo seus direitos à propriedade garantidos, silenciam perante o intervencionismo e o crescimento das empresas do Estado (durante o governo Geisel, entre 1974-79, mais de 400 delas são criadas). Também não levantam criticas a concentração de poder amealhado pelo Ministério do Planejamento. A articulação e coesão empresarial orquestrada pelo regime militar, o apoio internacional das finanças, somado a “paz social” garantida pelos órgãos de repressão, permitiram um enorme avanço econômico que fez com que o pais atingisse a posição da 8ª economia do mundo capitalista.

A retomada do (neo)liberalismo

O fim, em 1985, do regime militar que adotou sistemática intervenção e controle sobre a economia, somado ao colapso do comunismo soviético em 1989, aceleraram a adoção pela elite política e empresarial brasileira dos princípios do neoliberalismo. Com a vitória dos E.U.A. na Guerra Fria e o desastre econômico da URSS, as políticas de planificação ficaram desacreditadas, inclusive as apoiadas pela social-democracia europeia. Além disso, nos anos 80, políticas neoliberais de rejeição às regulamentações estatais e aos tributos, foram adotadas nos EUA e Grã-Bretanha pelos governos de Ronald Reagan e de Margareth Tatcher, estimulando, dado seu impacto, que o mesmo fosse adotado pelo resto do mundo. Os desenvolvimentistas autoritários (Roberto Campos e Delfim Netto), a serviço dos militares, deram lugar a uma série de jovens tecnocratas (Pedro Malan, Lara Resende e Gustavo Franco) seduzidos, ainda que com cautela, pelo neoliberalismo de Milton Friedman (principal teórico da Escola Monetarista de Chicago).

Seu argumento básico é de que a estatização correspondeu a um período da história econômica do pais e deve ser superado por uma outra política que implica na privatização acelerada do setor estatizado. Segundo eles não é possível evitar-se o enorme déficit orçamentário e, consequentemente, fonte permanente de tensão inflacionária, mantendo-se ou sustentando-se um pesado setor estatizado. A política econômica do getulismo, continuada ainda que por outros meios pelo regime militar, deve ser toda ela desmontada. Ao privatizar-se as empresas estatais, permite-se que a sociedade não só se livre de um trambolho inoperante como também atraia novos investimentos estrangeiros. O sistema financeiro internacional encara com maior simpatia os países que adotam políticas de desestatização, pois isto amplia seus mercados de empréstimos e permite a que controlem ações de empresas privatizadas mais promissoras.

A privatização tem pois não só a função de aliviar o déficit público, ao diminuir os gastos na manutenção do setor estatizado, como é um sinal para o mercado internacional do desejo do pais globalizar-se, isto é, retirar os bloqueios que impeçam o livre fluxo dos capitais, sejam os de investimento direto sejam os especulativos.

Abandonou-se também a maioria das políticas de controle dos preços (Sunab ou congelamentos), deixando que eles flutuem ao sabor do mercado. A emissão de moeda tem sido evitada pela privatização da economia e pelo constante afluxo de aportes de capital especulativo vindo do exterior. A ideia final é consagrar no Brasil uma sociedade de consumo o mais próxima possível do modelo norte-americano, num mundo que marcha para a total globalização.   

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/estatista_privatistas2.htm